Mandado de Segurança Cível 5062312-26.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelCND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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DRIAL ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 20:29

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 17:20

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:19

Recebimento

01/06/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DRIAL ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5062312-26.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 765) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 18:23

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2021, 12:46

Ato ordinatório

25/06/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 10:55

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 20:29

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 17:20

Documentos

•17/03/2023, 00:00

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Ato ordinatório

01/06/2023, 17:19

Recebimento

01/06/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DRIAL ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5062312-26.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 765) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 18:23

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2021, 12:46

Ato ordinatório

25/06/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 10:55

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 15:13

Confirmada

27/04/2021, 15:13

Segurança

26/04/2021, 15:30

Conclusão (para julgamento)

15/04/2021, 18:53

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 17:44

Confirmada

15/04/2021, 17:43

Expedida/certificada

12/04/2021, 21:40

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 20:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:52

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 06:09

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:40

Confirmada

15/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:01

Expedida/certificada

05/02/2021, 13:59

Expedida/certificada

05/02/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 10:09

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 10:24

Expedida/certificada

17/12/2020, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 17:49

Distribuição (sorteio)

16/12/2020, 17:41