Embargos à Execução Fiscal 5005360-40.2019.4.04.7104 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5005360-40.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 11:52

Documento (Certidão)

01/08/2025, 11:49

Documento (Certidão)

01/08/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:37

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:47

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): WAGNER SERPA JUNIOR (OAB SP232382) ATO ORDINATÓRIO Intimam-se as partes acerca do julgamento proferido na presente ação e/ou do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal ou Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Fica a parte credora, desde já, intimada para, querendo, requerer o cumprimento de sentença, devendo instruir eventual postulação com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Sugere-se que os cálculos sejam elaborados por meio do sistema gratuito da Justiça Federal - PROJEFWEB (www.jfrs.jus.br/projefweb/), com a apresentação da respectiva planilha. Havendo decurso de prazo, o processo será baixado, sem prejuízo de o credor requerer o cumprimento posteriormente nos mesmos autos. As providências contidas neste ato ordinatório são adotadas com fundamento (a) no CPC, art. 203, §4º, (b) na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, art. 221, (c) em decisão já proferida nos autos e/ou (d) na orientação dos juízes desta Vara Federal, podendo ser revistas pelo juiz do processo a requerimento das partes, conforme CPC, art. 203, §4º, parte final.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 13:46

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:46

Recebimento

05/06/2025, 13:10

Recebimento

04/06/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2572382/RS (2024/0052543-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS ADVOGADO: WAGNER SERPA JÚNIOR - SP232382 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Expedida/certificada

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Recebimento

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