Embargos à Execução Fiscal 5016769-76.2020.4.04.7201 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5016769-76.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 17:00

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:04

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:09

Documento (Certidão)

10/11/2023, 17:57

Documento (Certidão)

10/11/2023, 17:55

Recebimento

11/10/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLATO CONFECCOES EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: LUIZ CARLOS SERPA (INTERESSADO) INTERESSADO: CELUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA ADVOGADO(A): MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016769-76.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 693) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:08

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 11:32

Expedida/certificada

28/09/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 14:34

Confirmada

17/09/2021, 23:59

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Documentos

•17/03/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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