Cumprimento de sentença 5016556-19.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPropriedadeCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CAETANO AGRARIO BELTRAN CERVANTES

CPF

Autor

CAETANO AGRARIO BELTRAN CERVANTES

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 009129·CPF·Representa: Autor

WILLIANS SIMOES GARBELINI

OAB/MS 008639·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 009129·CPF·Representa: Réu

WILLIANS SIMOES GARBELINI

OAB/MS 008639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 15:53

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:30

Confirmada

13/11/2025, 21:55

Publicação

05/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:03

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016556-19.2019.4.04.7003/PR EXEQUENTE: CAETANO AGRARIO BELTRAN CERVANTES (Espólio) ADVOGADO(A): GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR (OAB MS009129) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando os pagamentos realizados nos autos, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da satisfação da obrigação. 2. Informada a quitação do débito, arquivem-se os autos, sendo dispensável a prolação de sentença de extinção, haja vista que o cumprimento de sentença é mera fase do processo.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 13:54

Mero expediente

03/11/2025, 13:54

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:07

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:14

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(156)

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 15:53

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:30

Confirmada

13/11/2025, 21:55

Publicação

05/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016556-19.2019.4.04.7003/PR EXEQUENTE: CAETANO AGRARIO BELTRAN CERVANTES (Espólio) ADVOGADO(A): GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR (OAB MS009129) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando os pagamentos realizados nos autos, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da satisfação da obrigação. 2. Informada a quitação do débito, arquivem-se os autos, sendo dispensável a prolação de sentença de extinção, haja vista que o cumprimento de sentença é mera fase do processo.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 13:54

Mero expediente

03/11/2025, 13:54

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:07

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:14

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 02:35

Publicação

09/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016556-19.2019.4.04.7003/PR EXEQUENTE: CAETANO AGRARIO BELTRAN CERVANTES (Espólio) ADVOGADO(A): GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR (OAB MS009129) ATO ORDINATÓRIO encaminho os autos para intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a juntada de comprovante de pagamento do débito.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 13:37

Movimentação processual

08/10/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016556-19.2019.4.04.7003/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008642-40.2015.4.04.7003/PR EXEQUENTE: CAETANO AGRARIO BELTRAN CERVANTES (Espólio) ADVOGADO(A): GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR (OAB MS009129) DESPACHO/DECISÃO 1. Antes da análise do requerimento de penhora formulado no evento 146.1, diante o lapso temporal entre a apresentação da petição e a presente decisão, intime-se a parte exequente para que traga aos autos os cálculos atualizados referente ao débito em cobrança neste feito. 2. Com a resposta, voltem os autos conclusos.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:50

Expedida/certificada

02/10/2025, 13:19

Mero expediente

02/10/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:03

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 14:51

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:02

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:07

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:54

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 12:31

Confirmada

24/10/2024, 12:31

Documento (Certidão)

24/10/2024, 09:16

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:32

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:06

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:17

Mero expediente

11/09/2024, 18:17

Documento (Certidão)

11/09/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 07:24

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 12:09

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

27/02/2024, 09:09

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 07:23

Confirmada

07/02/2024, 07:08

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 08:05

Confirmada

01/02/2024, 08:05

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:16

Mero expediente

31/01/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:48

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:59

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Confirmada

05/09/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 07:39

Mudança de Classe Processual

30/08/2023, 13:04

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:37

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 12:09

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:32

Confirmada

28/07/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:54

Confirmada

27/07/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:07

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:35

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:35

Ato ordinatório

26/07/2023, 17:35

Trânsito em julgado

26/07/2023, 17:35

Recebimento

24/07/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FER AGROPECUARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIANS SIMOES GARBELINI (OAB MS008639A) APELADO: CAETANO AGRARIO BELTRAN CERVANTES (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR (OAB MS009129) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: LOURIVAL APARECIDO CRUZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LOURIVAL APARECIDO CRUZ INTERESSADO: TIRSILEY DEBORA FORMIGONI CORREIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TIRSILEY DEBORA FORMIGONI CORREIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016556-19.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 694) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 15:42

Confirmada

23/06/2021, 23:59

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:05

Expedida/certificada

13/06/2021, 20:40

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 18:39

Decurso de Prazo

09/06/2021, 01:01

Decurso de Prazo

29/05/2021, 01:01

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 15:57

Confirmada

21/05/2021, 15:57

Confirmada

17/05/2021, 10:43

Expedida/certificada

14/05/2021, 20:21

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 14:08

Confirmada

05/05/2021, 14:08

Conclusão (para julgamento)

29/04/2021, 15:46

Confirmada

29/04/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:54

Confirmada

28/04/2021, 15:40

Expedida/certificada

27/04/2021, 16:13

Expedida/certificada

27/04/2021, 15:30

Expedida/certificada

27/04/2021, 15:30

Expedida/certificada

27/04/2021, 15:28

Improcedência

22/04/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 11:15

Conclusão (para julgamento)

05/02/2021, 19:45

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 19:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 08:13

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Movimentação processual

10/11/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 11:51

Expedida/certificada

04/11/2020, 20:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 11:41

Conclusão (para julgamento)

13/07/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 16:25

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:07

Confirmada

23/06/2020, 14:27

Expedida/certificada

15/06/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 10:03

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:09

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:14

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 13:08

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Expedida/Certificada

13/02/2020, 18:09

Expedida/Certificada

13/02/2020, 17:19

Documento (Certidão)

13/02/2020, 17:14

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:01

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2019, 12:54

Documento (Certidão)

04/12/2019, 12:53

Expedida/Certificada

04/12/2019, 12:49

Mero expediente

02/12/2019, 21:48

Documento (Certidão)

02/12/2019, 13:00

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 18:20

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 12:56

Distribuição (dependência)

31/10/2019, 17:15

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 00:00

•17/03/2023, 00:00