Embargos à Execução Fiscal 5002205-29.2019.4.04.7104 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5002205-29.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002205-29.2019.4.04.7104/RS EMBARGANTE: LEONARDO SEGATT ADVOGADO(A): KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO(A): MARINA PAVINATO (OAB RS088557) ADVOGADO(A): WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) ATO ORDINATÓRIO Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados para baixa e arquivamento. As providências contidas neste ato ordinatório são adotadas com fundamento (a) no CPC, art. 203, §4º, (b) na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, art. 221, (c) em decisão já proferida nos autos e/ou (d) na orientação dos juízes desta Vara Federal, podendo ser revistas pelo juiz do processo a requerimento das partes, conforme CPC, art. 203, §4º, parte final.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2161041/RS (2024/0281045-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LEONARDO SEGATT ADVOGADOS: KLEBER HOSANG - RS069030 MARINA PAVINATO - RS088557 WERNERSON HOSANG - RS056007A KAROLINA FRANCINE PEREZ - RS103804 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2161041/RS (2024/0281045-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LEONARDO SEGATT ADVOGADOS: KLEBER HOSANG - RS069030 MARINA PAVINATO - RS088557 WERNERSON HOSANG - RS056007A KAROLINA FRANCINE PEREZ - RS103804 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2161041/RS (2024/0281045-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: LEONARDO SEGATT ADVOGADOS: KLEBER HOSANG - RS069030 MARINA PAVINATO - RS088557 WERNERSON HOSANG - RS056007A KAROLINA FRANCINE PEREZ - RS103804 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/12/2024.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2161041/RS (2024/0281045-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LEONARDO SEGATT ADVOGADOS: KLEBER HOSANG - RS069030 MARINA PAVINATO - RS088557 WERNERSON HOSANG - RS056007A KAROLINA FRANCINE PEREZ - RS103804 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SEGATT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO(A): WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002205-29.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SEGATT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO(A): WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002205-29.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SEGATT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO(A): WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002205-29.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SEGATT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO(A): WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002205-29.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SEGATT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO(A): WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002205-29.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 1117) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SEGATT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO(A): WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002205-29.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 732) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 09:45

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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