Embargos à Execução Fiscal 5014884-82.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

OTAVIO FORTE

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:33

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:05

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:47

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:47

Documento (Certidão)

11/05/2023, 18:45

Recebimento

05/05/2023, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTAVIO FORTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014884-82.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 733) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 21:12

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 19:08

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:33

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:05

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:47

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:47

Documento (Certidão)

11/05/2023, 18:45

Recebimento

05/05/2023, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTAVIO FORTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014884-82.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 733) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 21:12

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 19:08

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 19:52

Expedida/certificada

02/06/2020, 12:25

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 16:02

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:17

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:29

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2020, 13:55

Conclusão (para julgamento)

23/03/2020, 11:09

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 13:21

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2020, 14:54

Procedência em Parte

02/03/2020, 14:54

Conclusão (para julgamento)

20/01/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 18:44

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2019, 07:19

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 17:55

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2019, 14:20

Conclusão (para julgamento)

12/08/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 18:48

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 18:33

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 19:36

Confirmada

24/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2019, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 23:54

Decurso de Prazo

11/06/2019, 01:02

Documento (Certidão)

05/06/2019, 17:46

Confirmada

12/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

06/05/2019, 21:12

Expedida/certificada

02/05/2019, 12:51

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 16:37

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 17:40

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:45

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2019, 13:40

Expedida/certificada

10/04/2019, 13:40

Documento (Certidão)

10/04/2019, 13:36

Mero expediente

10/04/2019, 12:47

Conclusão (para decisão)

01/04/2019, 18:53

Distribuição (dependência)

01/04/2019, 17:31