Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMBAR URUGUAIANA ENERGIA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO PADILHA FREITAS (OAB RS042655) ADVOGADO(A): JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO (OAB SP314004) ADVOGADO(A): Andrea Mascitto (OAB SP234594)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001195-89.2015.4.04.7103/RS (Pauta: 1098) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMBAR URUGUAIANA ENERGIA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO PADILHA FREITAS (OAB RS042655) ADVOGADO(A): JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO (OAB SP314004) ADVOGADO(A): Andrea Mascitto (OAB SP234594)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001195-89.2015.4.04.7103/RS (Pauta: 809) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMBAR URUGUAIANA ENERGIA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO PADILHA FREITAS (OAB RS042655) ADVOGADO(A): JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO (OAB SP314004) ADVOGADO(A): Andrea Mascitto (OAB SP234594)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001195-89.2015.4.04.7103/RS (Pauta: 809) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO
17/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 17:58
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 17:35
Documento (Certidão)
20/12/2022, 17:21
Documento (Certidão)
19/12/2022, 18:44
Documento (Certidão)
06/12/2022, 15:30
Documento (Certidão)
05/12/2022, 11:22
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
11/11/2022, 06:20
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 07:53
Expedida/certificada
09/11/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 14:51
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 17:09
Confirmada
16/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 08:13
Expedida/certificada
06/10/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 23:30
Conclusão (para julgamento)
08/09/2022, 15:07
Documento (Certidão)
05/09/2022, 12:55
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 11:18
Expedida/certificada
02/09/2022, 13:34
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 09:24
Decurso de Prazo
31/08/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 18:39
Confirmada
06/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 08:23
Expedida/certificada
27/07/2022, 10:04
Conclusão (para julgamento)
26/07/2022, 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022, 20:35
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 19:06
Confirmada
10/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 08:38
Expedida/certificada
31/05/2022, 21:15
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 19:30
Por decisão judicial
23/05/2022, 19:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2022, 03:00
Por decisão judicial
22/11/2021, 14:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2021, 03:00
Por decisão judicial
25/05/2021, 10:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2021, 03:00
Por decisão judicial
25/11/2020, 21:27
Petição (Petição (outras))
25/11/2020, 14:52
Decurso de Prazo
06/11/2020, 01:04
Confirmada
11/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2020, 14:03
Decurso de Prazo
30/09/2020, 01:06
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 18:16
Comunicação eletrônica
09/09/2020, 20:44
Confirmada
05/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2020, 11:47
Conclusão (para despacho)
26/08/2020, 09:46
Decurso de Prazo
26/08/2020, 01:01
Documento (Certidão)
07/08/2020, 15:20
Confirmada
31/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
21/07/2020, 09:37
Petição (Petição (outras))
13/07/2020, 09:38
Documento (Certidão)
01/07/2020, 00:50
Confirmada
13/06/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/06/2020, 17:01
Expedida/certificada
03/06/2020, 18:10
Mero expediente
03/06/2020, 18:10
Conclusão (para decisão)
03/06/2020, 14:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/06/2020, 13:04
Petição (Petição (outras))
03/06/2020, 11:04
Documento (Certidão)
16/05/2020, 10:33
Documento (Certidão)
29/04/2020, 19:29
Documento (Certidão)
20/03/2020, 12:37
Confirmada
02/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2020, 17:39
Petição (Petição (outras))
21/02/2020, 12:46
Por decisão judicial
02/12/2019, 13:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/12/2019, 03:00
Por decisão judicial
04/06/2019, 13:39
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)