Apelação / Remessa Necessária 5082366-76.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

COLISA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR 055160·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR 044177·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR 055160·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR 044177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 14:44

Trânsito em julgado

01/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:28

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:05

Confirmada

11/04/2023, 10:05

Expedida/certificada

10/04/2023, 11:01

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:16

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLISA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5082366-76.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 853) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 12:04

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 14:44

Trânsito em julgado

01/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:28

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:15

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:05

Confirmada

11/04/2023, 10:05

Expedida/certificada

10/04/2023, 11:01

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:16

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLISA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5082366-76.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 853) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:13

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 14:02

Distribuição (sorteio)

31/05/2022, 20:26