Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082366-76.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

COLISA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR 055160·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR 044177·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR 055160·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR 044177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 13:56

Trânsito em julgado

21/11/2023, 23:12

Confirmada

21/11/2023, 23:12

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:19

Expedida/certificada

14/11/2023, 08:22

Expedida/certificada

14/11/2023, 08:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2023, 08:22

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:12

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:45

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:50

Paga

25/10/2023, 14:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 13:56

Trânsito em julgado

21/11/2023, 23:12

Confirmada

21/11/2023, 23:12

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:19

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2023, 08:22

Expedida/certificada

14/11/2023, 08:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2023, 08:22

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:12

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:45

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:50

Paga

25/10/2023, 14:59

Por decisão judicial

02/10/2023, 12:54

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:29

Documento (Certidão)

25/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:51

Confirmada

06/09/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:16

Expedida/certificada

01/09/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:54

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:06

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:04

Confirmada

27/07/2023, 17:04

Expedida/certificada

21/07/2023, 10:21

Mero expediente

21/07/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:01

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:53

Ato ordinatório

01/06/2023, 14:52

Recebimento

01/06/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLISA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5082366-76.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 853) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:09

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2022, 20:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 13:11

Mero expediente

13/05/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 14:24

Expedida/certificada

09/05/2022, 16:31

Expedida/certificada

09/05/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:38

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 12:09

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 06:11

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 14:54

Confirmada

06/04/2022, 14:54

Expedida/certificada

05/04/2022, 14:38

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:56

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:32

Confirmada

10/03/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 14:47

Confirmada

06/03/2022, 14:47

Segurança

03/03/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 14:11

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 15:15

Expedida/certificada

24/01/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 17:06

Confirmada

24/01/2022, 17:06

Expedida/certificada

21/01/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 10:20

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 17:40

Confirmada

14/01/2022, 17:40

Expedida/certificada

10/01/2022, 13:12

Expedida/certificada

10/01/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:04

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 06:09

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 17:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 20:41

Distribuição (sorteio)

30/11/2021, 18:30