Execução Fiscal 5004590-98.2011.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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JOSE SANTAROSA

Reu

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LUCIDIO LUIZ CONZATTI

OAB/RS 019697·CPF·Representa: Autor

LUCIDIO LUIZ CONZATTI

OAB/RS 019697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:33

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:42

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:18

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:21

Ato ordinatório

29/11/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:51

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 23:48

Confirmada

03/10/2023, 23:48

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:47

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:47

Recebimento

22/08/2023, 17:30

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:33

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:42

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:18

Documentos

•30/06/2023, 00:00

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Expedida/certificada

29/11/2023, 15:21

Ato ordinatório

29/11/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:51

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 23:48

Confirmada

03/10/2023, 23:48

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:47

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:47

Recebimento

22/08/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSE SANTAROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIDIO LUIZ CONZATTI (OAB RS019697) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004590-98.2011.4.04.7113/RS (Pauta: 1095) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSE SANTAROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIDIO LUIZ CONZATTI (OAB RS019697) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004590-98.2011.4.04.7113/RS (Pauta: 828) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:50

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 11:06

Confirmada

26/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 09:51

Expedida/certificada

16/07/2022, 14:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/07/2022, 14:27

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 12:15

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 08:07

Expedida/certificada

12/04/2022, 16:22

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:27

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 08:43

Expedida/certificada

17/01/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 03:01

Por decisão judicial

13/05/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 20:14

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2021, 10:56

Ato ordinatório

22/01/2021, 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2020, 03:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2020, 13:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 10:23

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:31

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Por decisão judicial

03/12/2019, 15:51

Expedida/certificada

03/12/2019, 15:50

Ato ordinatório

03/12/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 15:37

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:49

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:40

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2019, 07:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2019, 10:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 12:27

Petição (Petição (outras))

08/01/2013, 17:34

Confirmada

22/11/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2012, 17:12

Confirmada

19/11/2012, 10:10

Expedida/certificada

12/11/2012, 15:43

Por pendência de AIREsp

12/11/2012, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2012, 16:22

Conclusão (para decisão)

24/10/2012, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2012, 13:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2012, 15:16

Confirmada

04/09/2012, 12:59

Confirmada

23/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2012, 18:09

Por decisão judicial

13/08/2012, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2012, 16:58

Confirmada

07/08/2012, 18:53

Petição (Petição (outras))

03/08/2012, 18:41

Conclusão (para decisão)

01/08/2012, 18:17

Confirmada

20/06/2012, 18:08

Conclusão (para decisão)

08/06/2012, 18:20

Petição (Petição (outras))

08/06/2012, 15:22

Comunicação eletrônica

08/06/2012, 15:02

Confirmada

02/06/2012, 23:59

Confirmada

28/05/2012, 15:17

Por decisão judicial

23/05/2012, 17:57

Expedida/certificada

23/05/2012, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2012, 12:47

Conclusão (para decisão)

26/04/2012, 13:11

Petição (Petição (outras))

08/02/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2012, 13:48

Confirmada

29/12/2011, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2011, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2011, 17:05

Conclusão (para decisão)

16/12/2011, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/12/2011, 15:26

Mandado

09/12/2011, 11:55

Remessa (outros motivos)

30/11/2011, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2011, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2011, 12:56

Conclusão (para decisão)

29/11/2011, 13:26

Distribuição (sorteio)

10/11/2011, 13:31

80

•17/03/2023, 00:00