Execução Fiscal 5003304-32.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Execução Fiscal 5003304-32.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2500396/SC (2023/0384605-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A ADVOGADOS: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590 VICTÓRIA ARAÚJO ROSALES - SP410063 ISABELA RANIERI MORELLO HADDAD MALULY - SP521566 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2500396/SC (2023/0384605-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A OUTRO NOME: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA ADVOGADOS: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590 VICTORIA ARAUJO ROSALES - SP410063A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2500396/SC (2023/0384605-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A OUTRO NOME: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA ADVOGADOS: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590 VICTORIA ARAUJO ROSALES - SP410063A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2500396/SC (2023/0384605-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA ADVOGADOS: ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590 VICTORIA ARAUJO ROSALES - SP410063A Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003304-32.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1666) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTORIA ARAUJO ROSALES (OAB SP410063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003304-32.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 829) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2023, 17:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 18:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:51

Petição

21/11/2022, 18:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:00

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Petição

26/09/2022, 20:02

Petição

26/09/2022, 16:09

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•07/05/2025, 00:00