Apelação / Remessa Necessária 5028991-20.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FITESA NAOTECIDOS S/A

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:43

Recebimento

26/08/2024, 15:00

Ato ordinatório

08/11/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2023, 16:16

Outras Decisões

06/11/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:15

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:20

Confirmada

04/10/2023, 15:20

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:34

Confirmada

02/10/2023, 15:34

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:43

Recebimento

26/08/2024, 15:00

Ato ordinatório

08/11/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2023, 16:16

Outras Decisões

06/11/2023, 20:39

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:15

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:20

Confirmada

04/10/2023, 15:20

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:34

Confirmada

02/10/2023, 15:34

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:24

Recurso Especial

27/09/2023, 18:19

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:06

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:45

Confirmada

12/07/2023, 14:45

Expedida/certificada

12/07/2023, 11:49

Expedida/certificada

12/07/2023, 11:49

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:57

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 19:19

Confirmada

24/06/2023, 19:19

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FITESA NAOTECIDOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028991-20.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1710) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 10:39

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 19:12

Confirmada

11/04/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 08:20

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:57

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:57

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:14

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FITESA NAOTECIDOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028991-20.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 896) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:03

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 14:49

Distribuição (sorteio)

09/11/2022, 12:50

80

•17/03/2023, 00:00