Apelação / Remessa Necessária 5009002-04.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BASTIAN DA CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA CADORE

OAB/RS 017781·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA CADORE

OAB/RS 017781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 08:50

Trânsito em julgado

04/10/2023, 08:49

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:58

Confirmada

04/09/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:35

Expedida/certificada

01/09/2023, 10:07

Expedida/certificada

01/09/2023, 10:07

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:36

Recurso Especial

01/09/2023, 02:33

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:36

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 08:50

Trânsito em julgado

04/10/2023, 08:49

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:58

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Confirmada

04/09/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:35

Expedida/certificada

01/09/2023, 10:07

Expedida/certificada

01/09/2023, 10:07

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:36

Recurso Especial

01/09/2023, 02:33

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:36

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:58

Confirmada

17/05/2023, 17:57

Expedida/certificada

17/05/2023, 11:36

Expedida/certificada

17/05/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 22:06

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:14

Confirmada

11/04/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:18

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:13

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:13

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:15

Sentença desconstituída

04/04/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BASTIAN DA CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA CADORE (OAB RS017781) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009002-04.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 898) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:54

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:28

Distribuição (sorteio)

03/02/2023, 08:56