Apelação / Remessa Necessária 5017730-34.2022.4.04.7108 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5017730-34.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 16:48

Trânsito em julgado

25/04/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 16:02

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:26

Confirmada

11/04/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:03

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:48

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:48

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:18

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RECOPLAST RECUPERACAO E COM DE PLASTICOS IMP EXP LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941) ADVOGADO(A): VICENTE EGGERS (OAB RS091455) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017730-34.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 911) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:38

Documentos

•17/03/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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