Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOUBLE KACIQUE TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) ADVOGADO(A): PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO(A): MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA (OAB PR030715)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005578-69.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 1300) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 15:56
Conclusão (para decisão)
16/05/2023, 13:52
Decurso de Prazo
16/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 11:38
Confirmada
20/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 19:12
Confirmada
11/04/2023, 19:12
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 10:29
Expedida/certificada
10/04/2023, 16:35
Expedida/certificada
10/04/2023, 16:35
Expedida/certificada
10/04/2023, 16:35
Expedida/certificada
10/04/2023, 16:35
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 10:18
Sentença desconstituída
04/04/2023, 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOUBLE KACIQUE TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005578-69.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 1045) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO