Execução Fiscal 5017403-89.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RAUL FERNANDO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 13:20

Trânsito em julgado

29/09/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:18

Confirmada

28/09/2023, 21:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:37

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:12

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 19:41

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:55

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:29

Documento (Certidão)

16/06/2023, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:53

Por decisão judicial

07/06/2023, 14:25

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 13:20

Trânsito em julgado

29/09/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:18

Confirmada

28/09/2023, 21:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:37

Documentos

•20/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:12

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 19:41

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:55

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:29

Documento (Certidão)

16/06/2023, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:53

Por decisão judicial

07/06/2023, 14:25

Ato ordinatório

07/06/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 19:24

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:45

Documento (Edital)

18/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAUL FERNANDO COUTINHO EDITAL Nº 720009708649 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado RAUL FERNANDO COUTINHO, CPF: 252.159.579-91, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5017403-89.2022.4.04.7205, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 17.425.494-6, 17.425.495-4, 17.740.169-9, 17.740.170-2, 17.891.597-1, 17.891.598-0, 18.300.113-3 e 18.300.114-1, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 15/03/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017403-89.2022.4.04.7205/SC

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 17:22

Outras Decisões

07/03/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:45

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 20:51

Documento (Certidão)

18/01/2023, 18:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:32

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 20:44

Sem descrição

16/09/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:04

Distribuição (sorteio)

02/09/2022, 16:36