Apelação Cível 5003299-18.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelHíbrida (Art. 48/106)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIR VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA NASCIMENTO E SILVA DE ABREU

OAB/SP 291860·CPF·Representa: Autor

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE

OAB/PR 055936·CPF·Representa: Autor

CELIO APARECIDO RIBEIRO

OAB/PR 055937·CPF·Representa: Autor

FERNANDA NASCIMENTO E SILVA DE ABREU

OAB/SP 291860·CPF·Representa: Réu

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE

OAB/PR 055936·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA NASCIMENTO E SILVA DE ABREU

OAB/SP 291860·CPF·Representa: Autor

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE

OAB/PR 055936·CPF·Representa: Autor

CELIO APARECIDO RIBEIRO

OAB/PR 055937·CPF·Representa: Autor

FERNANDA NASCIMENTO E SILVA DE ABREU

OAB/SP 291860·CPF·Representa: Réu

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE

OAB/PR 055936·CPF·Representa: Réu

CELIO APARECIDO RIBEIRO

OAB/PR 055937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 11:19

Trânsito em julgado

16/12/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:29

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 20:00

Expedida/certificada

04/12/2024, 17:58

Expedida/certificada

04/12/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 17:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/12/2024, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR VIEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO E SILVA DE ABREU (OAB SP291860) ADVOGADO(A): JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB PR055936) ADVOGADO(A): CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB PR055937) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de novembro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003299-18.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

13/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2024, 13:35

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 13:34

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:21

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 11:19

Trânsito em julgado

16/12/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:29

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 20:00

Documentos

•13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2024, 17:58

Expedida/certificada

04/12/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 17:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/12/2024, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR VIEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO E SILVA DE ABREU (OAB SP291860) ADVOGADO(A): JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB PR055936) ADVOGADO(A): CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB PR055937) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de novembro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003299-18.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

13/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2024, 13:35

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 13:34

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:21

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 13:53

Expedida/certificada

04/09/2024, 13:53

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 17:42

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 15:14

Sentença confirmada

27/08/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR VIEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO E SILVA DE ABREU (OAB SP291860) ADVOGADO(A): JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB PR055936) ADVOGADO(A): CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB PR055937) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de agosto de 2024. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003299-18.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

09/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2024, 12:46

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 15:38

Sobrestado

09/07/2024, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR VIEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO E SILVA DE ABREU (OAB SP291860) ADVOGADO(A): JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB PR055936) ADVOGADO(A): CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB PR055937) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de junho de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003299-18.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 1294) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

21/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/06/2024, 13:02

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 12:02

Pedido de Vista

16/04/2024, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR VIEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO E SILVA DE ABREU (OAB SP291860) ADVOGADO(A): JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB PR055936) ADVOGADO(A): CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB PR055937) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 25 de março de 2024. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003299-18.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

26/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2024, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: JAIR VIEIRA ADVOGADO: Fernanda Nascimento E Silva De Abreu APELADO: JAIR VIEIRA ADVOGADO: Josleide Scheidt Do Valle APELADO: JAIR VIEIRA ADVOGADO: Celio Aparecido Ribeiro ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003299-18.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00013601920218160161/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2023, 15:29

Distribuição (sorteio)

17/03/2023, 15:29

80

•09/08/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00

•20/03/2023, 00:00