Execução Fiscal 5014532-89.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIO DE MOVEIS SOBERANO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2024, 03:00

Redistribuição

24/08/2023, 14:26

Petição

24/08/2023, 13:54

Confirmada

24/08/2023, 13:54

Petição

21/08/2023, 07:55

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 14:56

Petição

14/07/2023, 18:41

Confirmada

13/06/2023, 23:59

Petição

06/06/2023, 21:20

Expedida/certificada

03/06/2023, 17:40

Documento (Edital)

18/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/05/2023, 03:00

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2024, 03:00

Redistribuição

24/08/2023, 14:26

Petição

24/08/2023, 13:54

Confirmada

24/08/2023, 13:54

Documentos

•20/03/2023, 00:00

Petição

21/08/2023, 07:55

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 14:56

Petição

14/07/2023, 18:41

Confirmada

13/06/2023, 23:59

Petição

06/06/2023, 21:20

Expedida/certificada

03/06/2023, 17:40

Documento (Edital)

18/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO DE MOVEIS SOBERANO EIRELI EDITAL Nº 720009709160 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50145328920224047204, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra COMERCIO DE MOVEIS SOBERANO EIRELI, no valor de R$ 97.075,00 (noventa e sete mil e setenta e cinco reais), atualizados até 23/08/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, COMERCIO DE MOVEIS SOBERANO EIRELI - 28896086000100, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014532-89.2022.4.04.7204/SC

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2023, 23:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:02

Outras Decisões

15/03/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 09:11

Petição

14/03/2023, 17:07

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição

26/01/2023, 20:01

Expedida/certificada

26/01/2023, 15:32

Documento (Mandado)

24/01/2023, 16:53

Mandado

09/01/2023, 10:55

Redistribuição

11/12/2022, 17:38

Redistribuição

08/12/2022, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2022, 17:42

Petição

14/11/2022, 14:34

Confirmada

14/11/2022, 14:33

Petição

08/11/2022, 20:10

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:45

Documento (Carta)

21/10/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

14/09/2022, 19:26

Sem descrição

05/09/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 15:23

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 11:51