Execução Fiscal 5004778-57.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

JOEL ENDERSON SIMAO

CPF

Reu

MACOSACA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/10/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 18:31

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:19

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:18

Outras Decisões

07/10/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 14:57

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:02

Confirmada

16/09/2025, 12:02

Documento (Certidão)

16/09/2025, 08:38

Expedida/certificada

09/09/2025, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2025, 12:57

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/10/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 18:31

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:19

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:18

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Outras Decisões

07/10/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 14:57

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:02

Confirmada

16/09/2025, 12:02

Documento (Certidão)

16/09/2025, 08:38

Expedida/certificada

09/09/2025, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2025, 12:57

Depósito de Bens/Dinheiro

09/09/2025, 08:31

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 19:13

Confirmada

22/08/2025, 19:13

Expedida/certificada

21/08/2025, 18:35

Documento (Certidão)

21/08/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2025, 13:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/08/2025, 13:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/08/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:56

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:23

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 14:22

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 16:08

Expedida/certificada

04/07/2024, 10:17

Documento (Edital)

04/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MACOSACA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JOEL ENDERSON SIMAO EDITAL Nº 720011329458 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03), Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50047785720214047205, movida pela INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra MACOSACA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e JOEL ENDERSON SIMAO, no valor de R$ 11.312,70 (onze mil, trezentos e doze reais e setenta centavos), atualizados até 12/04/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o(a) Executado(a) JOEL ENDERSON SIMAO, CPF: 00513906983, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Carlos Augusto Tomm, Diretor de Secretaria Substituto, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004778-57.2021.4.04.7205/SC

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 15:47

Mero expediente

30/04/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 13:49

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:11

Documento (Carta de ordem)

26/04/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 16:10

Por decisão judicial

15/03/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 14:34

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/03/2024, 12:29

Documento (Carta)

11/03/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

06/02/2024, 19:09

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 21:39

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:34

Documento (Carta de ordem)

26/01/2024, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 14:33

Por decisão judicial

27/11/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:44

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 16:22

Expedição de documento (Carta de ordem)

18/11/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 07:42

Expedida/certificada

14/11/2023, 21:12

Documento (Carta)

14/11/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

11/10/2023, 20:32

Documento (Carta)

09/10/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

18/09/2023, 18:40

Mero expediente

15/09/2023, 10:52

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:57

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 20:55

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:45

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:34

Outras Decisões

06/06/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:35

Expedida/certificada

03/06/2023, 17:40

Documento (Edital)

18/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MACOSACA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 720009709476 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50047785720214047205, movida pela INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra MACOSACA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 11.312,70 (onze mil, trezentos e doze reais e setenta centavos), atualizados até 12/04/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, MACOSACA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 05373752000111, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004778-57.2021.4.04.7205/SC

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2023, 23:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:02

Outras Decisões

15/03/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 10:06

Confirmada

27/12/2022, 10:06

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:31

Documento (Mandado)

22/03/2022, 14:18

Mandado

07/03/2022, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 12:07

Expedida/certificada

29/06/2021, 13:14

Documento (Carta)

28/06/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

17/06/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 10:54

Confirmada

13/04/2021, 10:54

Sem descrição

12/04/2021, 19:24

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 16:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/04/2021, 16:02

Ato ordinatório

12/04/2021, 16:01

Distribuição (dependência)

12/04/2021, 10:08

•20/03/2023, 00:00