Cumprimento de sentença 5006060-64.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.149,44

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VILMAR CARDOSO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 035218·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 035218·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC 043964·CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

26/06/2025, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:41

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

12/06/2025, 02:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86405789-3

11/06/2025, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86405788-5

11/06/2025, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86405717-6

11/06/2025, 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

11/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

10/06/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/06/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/06/2025, 10:15

Despacho

10/06/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2025, 07:23

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

26/06/2025, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:41

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

12/06/2025, 02:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86405789-3

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:26

11/06/2025, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86405788-5

11/06/2025, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86405717-6

11/06/2025, 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

11/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

10/06/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/06/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/06/2025, 10:15

Despacho

10/06/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2025, 07:23

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/06/2025, 11:37

Juntada de Petição

29/05/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$2.971,38 em 14/05/2025 (ID 050000008052505140) <br>Ag./Op./Conta: 2369/005/86405789-3

15/05/2025, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$4.387,22 em 14/05/2025 (ID 050000008042505148) <br>Ag./Op./Conta: 2369/005/86405788-5

15/05/2025, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/05/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/04/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/04/2025, 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/04/2025, 14:17

Despacho

10/04/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/04/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/04/2025, 14:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A <br>R$6.710,44 em 07/04/2025 (ID 050000009962504010) <br>Ag./Op./Conta: 2369/005/86405717-6

08/04/2025, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/03/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

20/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

11/03/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCLAG01

10/03/2025, 13:40

Transitado em Julgado

07/03/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87

12/02/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/02/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

09/01/2025, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

30/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/12/2024, 16:55

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

09/05/2024, 18:05

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:47

Juntada de Petição

09/11/2023, 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/06/2022, 14:30

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

10/06/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/05/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/05/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/04/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/04/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILMAR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006060-64.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILMAR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006060-64.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 182

03/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/02/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/01/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/12/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

05/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - (C090890 - ARTHUR HEBERLE MARIA DA SILVA para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

25/11/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2021, 12:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2021, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 14:00</b>

05/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 51

04/11/2021, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 16:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/07/2021, 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

07/07/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/07/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/07/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2021, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/06/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/06/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 18:30

Julgado improcedente o pedido

17/05/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

13/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/04/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 14:06

Decisão interlocutória

23/03/2021, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 16:04

Juntada de Petição

22/03/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/03/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/03/2021, 09:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

09/02/2021, 16:25

Juntada de Petição

08/02/2021, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/01/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2020, 18:30

Não Concedida a tutela provisória

02/12/2020, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/12/2020, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/12/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 18:16

Declarada incompetência

25/11/2020, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 14:20

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 12:54

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 14:34

SENTENÇA

•17/05/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 17:40