Execução Fiscal 5000053-69.2023.4.04.7200 - TRF4

Execução Fiscal 5000053-69.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/10/2024, 10:18

Expedida/certificada

10/10/2024, 15:45

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 15:44

Mero expediente

02/10/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 08:13

Expedida/certificada

18/07/2024, 14:40

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 18:24

Documento (Certidão)

08/07/2024, 18:18

Documento (Edital)

12/04/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: AREMIX - MINERACAO E COMERCIO LTDA EXECUTADO: JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO EDITAL Nº 720010997388 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 12.493,64, em 12/2023. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 11.155582.2022. REFERENTE: Multa (Sistema de Autuação). DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 26/10/2022. E que, estando o(s) devedor(es) JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO, CPF: 31180132904, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000053-69.2023.4.04.7200/SC

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/02/2024, 13:57

Documentos

•16/02/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(43)