Execução Fiscal 5001540-51.2017.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA JOTA CASTELO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Apensamento

17/03/2025, 18:45

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

07/02/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/01/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 18:08

Confirmada

09/01/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 14:31

Expedida/certificada

08/01/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 08:44

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 21:10

Todas as movimentações(68)

Apensamento

17/03/2025, 18:45

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

07/02/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 03:00

Documentos

•24/05/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/01/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 18:08

Confirmada

09/01/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 14:31

Expedida/certificada

08/01/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 08:44

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 21:10

Outras Decisões

14/12/2023, 21:10

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:27

Confirmada

29/11/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 07:44

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:02

Documento (Edital)

15/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA JOTA CASTELO LTDA EDITAL Nº 720009975809 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ R$ 306.719,71, em 09/2022. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 9161600697549, 9121600195846, 9161600697620, 9171600187327, 9161600698006, 9141600094106, 9121600196141, 9161600698197, 9121600196494, 9161600698782, 9161600699088, 9121600196656, 9161600699169, 9161600699592, 9121600196818 e 9161600699673. REFERENTE: LUCRO PRESUMIDO RELATIVO AO ANO BASE/EXERCICIO, CONTR. P/ FINANC. DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, RECEITA OPERACIONAL, CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 12/04/2016. E que, estando o(s) devedor(es) CONSTRUTORA JOTA CASTELO LTDA, CNPJ: 00569851000150, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001540-51.2017.4.04.7211/SC

24/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 17:34

Outras Decisões

06/02/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 13:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 10:35

Confirmada

20/09/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 20:30

Expedida/certificada

16/09/2022, 17:39

Documento (Mandado)

08/08/2022, 21:04

Mandado

27/06/2022, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 18:03

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 09:41

Documento (Carta)

16/03/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

04/02/2022, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 11:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2019, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2018, 12:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2018, 14:12

Expedida/certificada

08/03/2018, 14:12

Ato ordinatório

08/03/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 11:55

Confirmada

16/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2018, 16:21

Documento (Carta)

05/02/2018, 21:00

Expedição de documento (Carta)

23/01/2018, 13:13

Mero expediente

12/01/2018, 10:28

Conclusão (para decisão)

11/01/2018, 18:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 17:48

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:44

Documento (Certidão)

06/10/2017, 13:14

Confirmada

19/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2017, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 14:18

Confirmada

29/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2017, 17:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

19/06/2017, 15:09

Distribuição (sorteio)

12/06/2017, 18:19