Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097882-98.2019.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: JAQUELINE DE PAULA PEGORARO FARIA
ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641)
ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
EXEQUENTE: EMANUEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641)
ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a Exequente para que junte aos autos memória atualizada de seu crédito para fins de prosseguimento do cumprimento de sentença.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Cumprido, retornem os autos conclusos para prosseguimento.
24/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 11:37
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AUTOR: JAQUELINE DE PAULA PEGORARO FARIA
AUTOR: EMANUEL DA SILVA SANTOS
RÉU: FERREIRA LEITE INCORPORACOES LTDA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017291167 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5097882-98.2019.4.04.7100, ajuizada por JAQUELINE DE PAULA PEGORARO FARIA, CPF nº 363.019.428-17 e EMANUEL DA SILVA SANTOS, CPF 935.922.210-00, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e FERREIRA LEITE INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 10.769.754/0001-64, e estando a Ré, FERREIRA LEITE INCORPORACOES LTDA, em lugar incerto e não sabido fica, pelo presente edital, INTIMADA para que efetue o pagamento do valor indicado no evento 124 (R$52.263,75), sob pena de penhora, acrescido da multa de 10% e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor restante, a teor do art. 523, §1ºe §2º, do CPC, no prazo de (15) quinze dias a contar do término do prazo deste edital (artigos 231 e 256 do Código de Processo Civil). Ressalte-se que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Requerido apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097882-98.2019.4.04.7100/RS
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AUTOR: JAQUELINE DE PAULA PEGORARO FARIA
AUTOR: EMANUEL DA SILVA SANTOS
RÉU: FERREIRA LEITE INCORPORACOES LTDA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017291167 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5097882-98.2019.4.04.7100, ajuizada por JAQUELINE DE PAULA PEGORARO FARIA, CPF nº 363.019.428-17 e EMANUEL DA SILVA SANTOS, CPF 935.922.210-00, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e FERREIRA LEITE INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 10.769.754/0001-64, e estando a Ré, FERREIRA LEITE INCORPORACOES LTDA, em lugar incerto e não sabido fica, pelo presente edital, INTIMADA para que efetue o pagamento do valor indicado no evento 124 (R$52.263,75), sob pena de penhora, acrescido da multa de 10% e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor restante, a teor do art. 523, §1ºe §2º, do CPC, no prazo de (15) quinze dias a contar do término do prazo deste edital (artigos 231 e 256 do Código de Processo Civil). Ressalte-se que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Requerido apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097882-98.2019.4.04.7100/RS
21/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
25/08/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 12:36
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 16:18
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 16:10
Confirmada
04/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 12:56
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 22:47
Expedida/certificada
25/07/2022, 11:27
Expedida/certificada
25/07/2022, 11:27
Remessa (outros motivos)
23/07/2022, 17:57
Sentença confirmada em parte
20/07/2022, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMANUEL DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
APELANTE: JAQUELINE DE PAULA PEGORARO FARIA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS
APELADO: FERREIRA LEITE INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5097882-98.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 635) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA