Apelação Cível 5074872-30.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

JUREMA DE OLIVEIRA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CÉZER LUIZ CAPELETTI

OAB/RS 077723·CPF·Representa: Autor

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA

OAB/RS 064440·CPF·Representa: Autor

CÉZER LUIZ CAPELETTI

OAB/RS 077723·CPF·Representa: Réu

OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA

OAB/RS 064440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 14:16

Trânsito em julgado

25/04/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:03

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:11

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:58

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 18:03

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUREMA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA (OAB RS064440) ADVOGADO(A): CÉZER LUIZ CAPELETTI (OAB RS077723) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5074872-30.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:34

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 14:16

Trânsito em julgado

25/04/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:03

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:11

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:58

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 18:03

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUREMA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA (OAB RS064440) ADVOGADO(A): CÉZER LUIZ CAPELETTI (OAB RS077723) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5074872-30.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:34

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:15

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:20

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:41

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:41

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 13:00

Sentença desconstituída

06/07/2022, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUREMA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA (OAB RS064440) ADVOGADO: CÉZER LUIZ CAPELETTI (OAB RS077723) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5074872-30.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 596) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:23

Distribuição (sorteio)

29/11/2018, 17:54

80

•24/06/2022, 00:00