Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELADO: EVANDRO WINK MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004268-72.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA