Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO ANDRE NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELANTE: JULIANA BILHA NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THEVENET PROCURADOR(A): MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009242-62.2014.4.04.7208/SC (Pauta: 660) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO ANDRE NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELANTE: JULIANA BILHA NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THEVENET PROCURADOR(A): MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009242-62.2014.4.04.7208/SC (Pauta: 660) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
13/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/04/2023, 15:00
Retirada de pauta
24/03/2023, 18:15
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO ANDRE NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELANTE: JULIANA BILHA NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE ALMEIDA (OAB SC015488)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THEVENET PROCURADOR(A): MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009242-62.2014.4.04.7208/SC (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA