Procedimento Comum Cível 5002822-45.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002822-45.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002822-45.2012.4.04.7100/RS AUTOR: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) DESPACHO/DECISÃO Transitado em julgado o acórdão que julgou prejudicada a apelação do SINDISPREV/RS, ao dar provimento ao seu agravo retido para anular a sentença monocrática e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo a fim de se proceder à produção de prova pericial requerida pela parte autora, com vistas a apurar se a avaliação dos não-avaliados ocorreu de modo efetivo (evento 7, RELVOTO2). A fim de delimitar o alcance da prova a ser produzida, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 dias, formulem seus quesitos e indiquem, querendo, assistente técnico. Após, retornem conclusos.

12/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 16:02

Petição

09/04/2026, 21:33

Publicação

23/03/2026, 02:48

Petição

20/03/2026, 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002822-45.2012.4.04.7100/RS AUTOR: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região: - serão as partes intimadas da baixa dos autos da Superior Instância e do trânsito em julgado da sentença a fim de que, no prazo de 10 dias, requeiram o que entenderem de direito; - havendo requerimento de execução de sentença, a liquidação pode ser elaborada com o auxílio do sistema de cálculos desenvolvido pelo Núcleo de Contadoria, disponível no endereço eletrônico www.jfrs.jus.br, aba “Serviços Judiciais”, “Cálculos Judiciais”, “Programas de Cálculo”, adequado aos critérios definidos pelo Conselho da Justiça Federal; - transcorrido o prazo sem manifestação, será procedida à baixa dos autos (Portaria nº 01/2011 desta 1ª Vara Federal).

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 18:11

Ato ordinatório

19/03/2026, 18:11

Recebimento

19/03/2026, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002822-45.2012.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50028224520124047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 29/09/2025 - Decisão interlocutória Evento 78 - 14/03/2025 - Decisão interlocutória

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002822-45.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 324) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002822-45.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de junho de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002822-45.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

18/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2017, 18:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 00:00