Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: DAGOBERTO FORTUNA ADVOGADO(A): SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063516-77.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: DAGOBERTO FORTUNA ADVOGADO(A): SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063516-77.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
21/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2023, 14:33
Conclusão (para decisão)
06/07/2022, 17:10
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 16:49
Confirmada
23/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/06/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 14:27
Confirmada
03/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 09:54
Expedida/certificada
24/05/2022, 15:00
Expedida/certificada
24/05/2022, 15:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2022, 17:52
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/05/2022, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: DAGOBERTO FORTUNA ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063516-77.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 465) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
06/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2022, 14:30
Conclusão (para decisão)
02/05/2022, 15:57
Conclusão (para decisão)
02/05/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 20:20
Confirmada
17/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/04/2022, 12:47
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 18:42
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 22:44
Confirmada
24/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2022, 15:56
Remessa (outros motivos)
11/02/2022, 15:19
Sentença confirmada em parte
09/02/2022, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: DAGOBERTO FORTUNA ADVOGADO: SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063516-77.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA