Apelação Cível 5010800-92.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPerda da PropriedadeApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

GUSTAVO DA SILVA

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO

OAB/RS 097796·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO

OAB/RS 097796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

17/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:55

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:47

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 17:43

Sentença confirmada

12/04/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO (OAB RS097796) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010800-92.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Distribuição (sorteio)

01/06/2022, 11:23

Documentos

•21/03/2023, 00:00