Procedimento Comum Cível 5039027-49.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

PABLO DIAS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA

OAB/MG 186474·CPF·Representa: Autor

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA

OAB/MG 186474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 19:31

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:02

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 11:24

Documento (Certidão)

06/06/2024, 08:36

Expedida/certificada

04/06/2024, 18:59

Mero expediente

04/06/2024, 18:59

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 20:39

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:41

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 18:44

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:03

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 19:31

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:02

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 11:24

Documento (Certidão)

06/06/2024, 08:36

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2024, 18:59

Mero expediente

04/06/2024, 18:59

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 20:39

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:41

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 18:44

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:03

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:34

Documento (Certidão)

17/11/2023, 15:33

Reativação

17/11/2023, 15:33

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:28

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:10

Documento (Certidão)

08/10/2023, 22:20

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:13

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:29

Recebimento

08/08/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: PABLO DIAS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039027-49.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:48

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:40

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 22:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 20:42

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:02

Depósito de Bens/Dinheiro

19/08/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:00

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 16:44

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 17:00

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:01

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:06

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:55

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 13:27

Confirmada

10/02/2022, 11:52

Expedida/certificada

09/02/2022, 13:31

Movimentação processual

09/02/2022, 12:52

Expedida/Certificada

09/02/2022, 11:47

Expedida/certificada

09/02/2022, 11:45

Antecipação de tutela

09/02/2022, 08:10

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

29/01/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 18:08

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 15:57

Expedida/Certificada

16/12/2021, 16:02

Expedida/certificada

16/12/2021, 16:01

Antecipação de Tutela

16/12/2021, 12:34

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 14:56

Distribuição (sorteio)

13/12/2021, 21:54