Embargos à Execução Fiscal 5086631-15.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

L. S. INDUSTRIA DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA - ME

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

LARYSSA KUSSLER

OAB/RS 121818·CPF·Representa: Autor

RAMIRO FARENZENA

OAB/RS 070635·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BERTTOLLO

OAB/RS 075717·CPF·Representa: Autor

MICHELLE DE FREITAS

OAB/RS 074465·CPF·Representa: Autor

LARYSSA KUSSLER

OAB/RS 121818·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LARYSSA KUSSLER

OAB/RS 121818·CPF·Representa: Autor

RAMIRO FARENZENA

OAB/RS 070635·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BERTTOLLO

OAB/RS 075717·CPF·Representa: Autor

MICHELLE DE FREITAS

OAB/RS 074465·CPF·Representa: Autor

LARYSSA KUSSLER

OAB/RS 121818·CPF·Representa: Réu

RAMIRO FARENZENA

OAB/RS 070635·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BERTTOLLO

OAB/RS 075717·CPF·Representa: Réu

MICHELLE DE FREITAS

OAB/RS 074465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:58

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:02

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

14/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:48

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:36

Ato ordinatório

12/06/2023, 14:35

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 15:55

Recebimento

17/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L. S. INDUSTRIA DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE DE FREITAS FARENZENA (OAB RS074465) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTTOLLO (OAB RS075717) ADVOGADO(A): RAMIRO DE FREITAS FARENZENA (OAB RS070635) ADVOGADO(A): LARYSSA KUSSLER (OAB RS121818) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5086631-15.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:16

Confirmada

04/08/2022, 11:16

Expedida/certificada

03/08/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 13:58

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:58

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:02

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

14/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:48

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:36

Ato ordinatório

12/06/2023, 14:35

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 15:55

Recebimento

17/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L. S. INDUSTRIA DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE DE FREITAS FARENZENA (OAB RS074465) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTTOLLO (OAB RS075717) ADVOGADO(A): RAMIRO DE FREITAS FARENZENA (OAB RS070635) ADVOGADO(A): LARYSSA KUSSLER (OAB RS121818) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5086631-15.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:16

Confirmada

04/08/2022, 11:16

Expedida/certificada

03/08/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 13:58

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:50

Expedida/certificada

22/06/2022, 14:12

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:21

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 21:10

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:10

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 15:38

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 17:41

Mero expediente

13/12/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 14:34

Distribuição (dependência)

13/12/2021, 14:05