Procedimento Comum Cível 5002736-75.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

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Partes do Processo

NELSON MARTINS MAGALHAES

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MARTINS MAGALHAES

OAB/RS 031053·CPF·Representa: Autor

NELSON MARTINS MAGALHAES

OAB/RS 031053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:08

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:37

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:37

Trânsito em julgado

19/06/2023, 15:26

Recebimento

17/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON MARTINS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON MARTINS MAGALHAES (OAB RS031053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002736-75.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:02

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 21:57

Expedida/certificada

21/10/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 17:35

Movimentação processual

30/09/2022, 17:34

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:08

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:37

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:37

Trânsito em julgado

19/06/2023, 15:26

Recebimento

17/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON MARTINS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON MARTINS MAGALHAES (OAB RS031053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002736-75.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:02

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 21:57

Expedida/certificada

21/10/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 17:35

Movimentação processual

30/09/2022, 17:34

Reativação

30/09/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:14

Baixa Definitiva

29/09/2022, 16:41

Trânsito em julgado

29/09/2022, 16:40

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:03

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:33

Confirmada

26/08/2022, 14:32

Expedida/certificada

24/08/2022, 11:07

Improcedência

24/08/2022, 09:45

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 13:54

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:02

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:17

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:53

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:01

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 20:36

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:02

Expedida/Certificada

14/03/2022, 18:24

Mudança de Parte

14/03/2022, 18:23

Mudança de Parte

14/03/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 19:14

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:44

Expedida/certificada

18/02/2022, 11:23

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 16:32

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 10:30

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:24

Expedida/certificada

03/12/2021, 17:25

Expedida/certificada

03/12/2021, 17:18

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:17

Expedida/certificada

30/11/2021, 18:57

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 13:26

Mudança de Classe Processual

04/11/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 09:03

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 10:51

Expedida/certificada

05/10/2021, 15:52

Mero expediente

04/10/2021, 14:26

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 09:12

Distribuição (sorteio)

29/09/2021, 13:54