Cumprimento de sentença 5027514-21.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 40.570,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

ILKA SCHEILA GRUDTNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/10/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

05/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/09/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/09/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/09/2022, 11:24

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 15/09/2022

16/09/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2022, 13:30

Determinada a intimação

09/09/2022, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/08/2022, 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BMG S.A <br>R$148,12 em 10/08/2022 (ID 050000003532208025)

11/08/2022, 09:31

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/10/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

05/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 19:06

20/09/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/09/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/09/2022, 11:24

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 15/09/2022

16/09/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2022, 13:30

Determinada a intimação

09/09/2022, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/08/2022, 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BMG S.A <br>R$148,12 em 10/08/2022 (ID 050000003532208025)

11/08/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

27/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:35

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP06

27/07/2022, 15:55

Remetidos os Autos - SCFLP06 -> SCFLPNCJ

26/07/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/07/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/07/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/07/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/07/2022, 11:08

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/07/2022

22/07/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/07/2022, 12:03

Determinada a intimação

19/07/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/07/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

14/06/2022, 01:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BMG S.A <br>R$11.889,84 em 10/06/2022 (ID 050000004712206029)

11/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:19

Juntada de Petição

09/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/05/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/05/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/05/2022, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 11:44

Transitado em Julgado

20/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCFLP06

20/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/03/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/03/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/03/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/03/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 12:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRENTE: ILKA SCHEILA GRUDTNER (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5027514-21.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRENTE: ILKA SCHEILA GRUDTNER (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5027514-21.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

03/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2021, 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

18/10/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/10/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/10/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/10/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/10/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2021, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/09/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/09/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/09/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 433,83 em 15/9/2021 Número de referência: 853540

18/09/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/09/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/09/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/09/2021, 09:47

Julgado procedente o pedido

09/09/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 20:05

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 14:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/08/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/08/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/08/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/08/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/08/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/07/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/06/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 12:02

Juntada de Petição

08/05/2021, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/05/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/04/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/04/2021, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/04/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 12:29

Decisão interlocutória

12/04/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/01/2021, 15:59

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

06/01/2021, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

17/12/2020, 21:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2020, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2020, 14:00

Não Concedida a tutela provisória

04/12/2020, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 16:24

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 11:29

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2022, 10:30

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 12:57

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:23

SENTENÇA

•09/09/2021, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 14:00