Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010913-45.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

IELMA LURDES MARCUZZO BITENCOURT

CPF

Autor

IRINEU ANTONIO MARCHI

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIA FORTES DOS SANTOS

OAB/RS 025543·CPF·Representa: Autor

LILIA FORTES DOS SANTOS

OAB/RS 025543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:33

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:02

Recebimento

09/05/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IELMA LURDES MARCUZZO BITENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) APELANTE: IRINEU ANTONIO MARCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010913-45.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:31

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2018, 12:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 08:55

Confirmada

09/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 16:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 16:08

Confirmada

25/08/2018, 23:59

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:33

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:02

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Recebimento

09/05/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IELMA LURDES MARCUZZO BITENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) APELANTE: IRINEU ANTONIO MARCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010913-45.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:31

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2018, 12:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 08:55

Confirmada

09/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 16:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 16:08

Confirmada

25/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2018, 12:25

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 16:29

Confirmada

23/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2018, 17:40

Conclusão (para julgamento)

13/07/2018, 12:03

Mero expediente

13/07/2018, 12:03

Conclusão (para decisão)

20/06/2018, 12:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 15:41

Confirmada

15/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 13:21

Expedida/certificada

05/06/2018, 17:04

Remessa (outros motivos)

29/05/2018, 18:18

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 10:10

Confirmada

06/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 16:15

Confirmada

28/03/2018, 16:15

Expedida/certificada

27/03/2018, 13:32

Expedida/certificada

27/03/2018, 13:32

Paga

26/03/2018, 12:15

Paga

26/03/2018, 12:15

Paga

26/03/2018, 12:15

Paga

26/03/2018, 12:15

Remessa (outros motivos)

23/02/2018, 11:46

Enviada ao Tribunal

23/02/2018, 10:09

Enviada ao Tribunal

23/02/2018, 10:09

Enviada ao Tribunal

23/02/2018, 10:09

Documento (Certidão)

14/02/2018, 13:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 15:50

Confirmada

04/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 10:30

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2018, 17:10

Documento (Certidão)

25/01/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 15:21

Confirmada

14/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 15:39

Confirmada

13/12/2017, 15:39

Expedida/certificada

04/12/2017, 11:38

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 12:33

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 17:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2017, 16:04

Confirmada

30/10/2017, 23:59

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:46

Expedida/certificada

20/10/2017, 18:17

Expedida/certificada

20/10/2017, 18:17

Documento (Certidão)

19/10/2017, 16:56

Conclusão (para decisão)

13/10/2017, 08:48

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 16:05

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 15:58

Confirmada

02/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2017, 17:14

Mero expediente

22/09/2017, 17:14

Conclusão (para decisão)

15/09/2017, 19:15

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 14:37

Distribuição (dependência)

15/09/2017, 14:36