Apelação Cível 5008991-77.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

BELPLAS COMERCIO DE PLASTICOS E PAPELAO LTDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

DEIVIT MARCIEL KRAUSS

CPF

Autor

FABIANA EVELI MITTERSTEIN KRAUSS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Autor

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 20:21

Baixa Definitiva

06/09/2024, 15:46

Trânsito em julgado

06/09/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:55

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:02

Confirmada

19/08/2024, 08:40

Expedida/certificada

16/08/2024, 18:19

Expedida/certificada

16/08/2024, 18:19

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 16:25

Todas as movimentações(114)

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 20:21

Baixa Definitiva

06/09/2024, 15:46

Trânsito em julgado

06/09/2024, 15:45

Documentos

•26/07/2024, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:55

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:02

Confirmada

19/08/2024, 08:40

Expedida/certificada

16/08/2024, 18:19

Expedida/certificada

16/08/2024, 18:19

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 16:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2024, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELPLAS COMERCIO DE PLASTICOS E PAPELAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: DEIVIT MARCIEL KRAUSS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: FABIANA EVELI MITTERSTEIN KRAUSS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008991-77.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

26/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:45

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 18:42

Recebimento

07/02/2024, 19:01

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:00

Confirmada

26/09/2023, 14:00

Confirmada

25/09/2023, 08:08

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:03

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:03

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 03:37

Recurso especial

19/09/2023, 03:29

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:42

Confirmada

08/08/2023, 14:42

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:04

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:55

Confirmada

09/07/2023, 20:08

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:12

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:12

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 14:13

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELPLAS COMERCIO DE PLASTICOS E PAPELAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: DEIVIT MARCIEL KRAUSS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: FABIANA EVELI MITTERSTEIN KRAUSS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008991-77.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 497) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:36

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 15:26

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:17

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:22

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Confirmada

17/04/2023, 08:28

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 18:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELPLAS COMERCIO DE PLASTICOS E PAPELAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: DEIVIT MARCIEL KRAUSS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: FABIANA EVELI MITTERSTEIN KRAUSS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008991-77.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 06:55

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 17:56

Recebimento

17/03/2022, 19:04

Ato ordinatório

20/01/2022, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 15:31

Expedida/certificada

09/12/2021, 11:29

Expedida/certificada

09/12/2021, 11:29

Expedida/certificada

09/12/2021, 11:29

Expedida/certificada

09/12/2021, 11:29

Remessa (outros motivos)

07/12/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 19:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 16:07

Conclusão (para decisão)

01/07/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 09:50

Expedida/certificada

30/06/2021, 17:08

Remessa (outros motivos)

30/06/2021, 12:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 10:38

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:55

Expedida/certificada

28/05/2021, 18:26

Expedida/certificada

28/05/2021, 18:26

Remessa (outros motivos)

27/05/2021, 19:11

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/05/2021, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELPLAS COMERCIO DE PLASTICOS E PAPELAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: DEIVIT MARCIEL KRAUSS (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: FABIANA EVELI MITTERSTEIN KRAUSS (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de maio de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008991-77.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 275) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

14/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2021, 11:12

Conclusão (para decisão)

04/05/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 12:22

Confirmada

04/05/2021, 12:22

Expedida/certificada

03/05/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 14:22

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 18:48

Confirmada

13/04/2021, 18:48

Expedida/certificada

13/04/2021, 17:35

Expedida/certificada

13/04/2021, 17:35

Remessa (outros motivos)

13/04/2021, 15:40

Sentença confirmada

17/03/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELPLAS COMERCIO DE PLASTICOS E PAPELAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: DEIVIT MARCIEL KRAUSS (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: FABIANA EVELI MITTERSTEIN KRAUSS (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008991-77.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

05/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2021, 11:14

Distribuição (prevenção)

18/08/2020, 14:05

80

•16/06/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00

•14/05/2021, 00:00

•05/03/2021, 00:00