Apelação Cível 5054720-53.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LUIZ SÉRGIO NOGARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ SÉRGIO NOGARA

OAB/RS 029015·CPF·Representa: Autor

LUIZ SÉRGIO NOGARA

OAB/RS 029015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

17/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:43

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:58

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 18:03

Sentença confirmada em parte

12/04/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUIZ SÉRGIO NOGARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ SÉRGIO NOGARA (OAB RS029015) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054720-53.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Distribuição (sorteio)

19/05/2021, 13:07

Documentos

•21/03/2023, 00:00