Agravo de Instrumento 5044581-94.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPrescrição IntercorrenteAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ALVARO ALBINO PROVIN

CPF

Autor

PROVIN MILANI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS 023805·CPF·Representa: Autor

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS 023805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

09/05/2023, 02:00

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:03

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:46

Confirmada

13/04/2023, 17:24

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:49

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:49

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 17:44

Não-Provimento

12/04/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PROVIN MILANI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) AGRAVANTE: ALVARO ALBINO PROVIN ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO(A): ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5044581-94.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Inclusão em pauta

20/03/2023, 14:33

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

09/05/2023, 02:00

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:03

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:46

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Confirmada

13/04/2023, 17:24

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:49

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:49

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 17:44

Não-Provimento

12/04/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PROVIN MILANI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) AGRAVANTE: ALVARO ALBINO PROVIN ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO(A): ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5044581-94.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Inclusão em pauta

20/03/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:41

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:00

Mero expediente

28/10/2022, 15:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/10/2022, 19:06

Incompetência

20/10/2022, 19:05

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 18:27

Distribuição (prevenção)

20/10/2022, 14:19