Cumprimento de sentença 5005637-56.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

TAISNE IAIONE ROQUE

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE

OAB/RS 026036·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ASSIS MACHADO

OAB/RS 093853·CPF·Representa: Autor

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE

OAB/RS 026036·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ASSIS MACHADO

OAB/RS 093853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 09:44

Trânsito em julgado

19/09/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:41

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 07:44

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:39

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 20:48

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 15:08

Mudança de Classe Processual

24/07/2023, 15:07

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 09:44

Trânsito em julgado

19/09/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:41

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 07:44

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:39

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 20:48

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 15:08

Mudança de Classe Processual

24/07/2023, 15:07

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:32

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:14

Recebimento

17/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAISNE IAIONE ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005637-56.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 407) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 18:45

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/07/2022, 06:20

Expedida/certificada

29/06/2022, 08:42

Documento (Certidão)

29/06/2022, 08:41

Expedida/certificada

29/06/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 17:42

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 08:53

Expedida/certificada

25/05/2022, 09:03

Improcedência

24/05/2022, 18:14

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 20:45

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:02

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 13:48

Expedida/certificada

02/03/2022, 19:59

Mero expediente

02/03/2022, 19:59

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 08:27

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:05

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 10:46

Mero expediente

25/10/2021, 10:46

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 10:15

Decurso de Prazo

23/10/2021, 01:02

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 11:44

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 15:05

Mero expediente

28/05/2021, 21:18

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 16:56

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2021, 13:37

Expedida/certificada

15/03/2021, 13:37

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

12/03/2021, 19:09

Expedida/Certificada

17/12/2020, 13:22

Mero expediente

30/10/2020, 11:32

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 19:09

Documento (Certidão)

09/09/2020, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2020, 17:12

Mero expediente

22/06/2020, 18:29

Conclusão (para decisão)

07/05/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 14:47

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:14

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:53

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 13:47

Ato ordinatório

06/03/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 16:00

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 17:46

Documento (Certidão)

17/02/2020, 17:45

Expedida/certificada

17/02/2020, 16:58

Retificação de movimento

14/02/2020, 14:09

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 11:05

Mudança de Parte

11/12/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 17:51

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 11:04

Expedida/Certificada

11/11/2019, 10:35

Expedida/certificada

11/11/2019, 10:35

Expedida/certificada

08/11/2019, 18:35

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 10:25

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 17:13

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 12:57

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 13:44

Confirmada

08/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2019, 17:26

Decurso de Prazo

28/09/2019, 01:04

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 08:46

Confirmada

05/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2019, 18:18

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 10:02

Distribuição (sorteio)

13/08/2019, 14:19