Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034117-90.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFaunaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

TIAGO BARROS DO NASCIMENTO

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

ERIVELTON DO NASCIMENTO

OAB/RS 061255·CPF·Representa: Autor

ERIVELTON DO NASCIMENTO

OAB/RS 061255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 14:30

Trânsito em julgado

04/12/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:45

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:44

Expedida/certificada

23/11/2023, 09:33

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 15:53

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:04

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:50

Ato ordinatório

26/10/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:39

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 17:51

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 14:30

Trânsito em julgado

04/12/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:45

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:16

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:44

Expedida/certificada

23/11/2023, 09:33

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 15:53

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:04

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:50

Ato ordinatório

26/10/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:39

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 17:51

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:38

Paga

26/09/2023, 16:43

Por decisão judicial

09/08/2023, 12:38

Enviada ao Tribunal

09/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

07/08/2023, 11:34

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:03

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:21

Confirmada

19/07/2023, 11:21

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 14:50

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:04

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:54

Mudança de Classe Processual

21/06/2023, 16:53

Outras Decisões

21/06/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 16:03

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:38

Expedida/certificada

18/05/2023, 18:58

Recebimento

17/05/2023, 02:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO BARROS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON DO NASCIMENTO (OAB RS061255) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034117-90.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 426) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2019, 18:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 17:19

Confirmada

18/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2019, 20:45

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 17:02

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 11:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 08:07

Confirmada

11/12/2018, 08:07

Expedida/certificada

10/12/2018, 19:53

Expedida/certificada

10/12/2018, 19:53

Conclusão (para julgamento)

11/10/2018, 13:54

Movimentação processual

11/10/2018, 13:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 18:00

Confirmada

26/09/2018, 13:50

Expedida/certificada

17/09/2018, 14:08

Petição (Petição (outras))

15/09/2018, 10:20

Decurso de Prazo

30/08/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 10:07

Confirmada

09/08/2018, 23:59

Confirmada

07/08/2018, 23:59

Expedida/Certificada

30/07/2018, 12:59

Expedida/certificada

28/07/2018, 10:08

Conclusão (para decisão)

27/06/2018, 14:36

Mudança de Classe Processual

26/06/2018, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 13:14

Expedida/certificada

15/06/2018, 12:11

Mero expediente

14/06/2018, 20:44

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 18:57

Distribuição (sorteio)

12/06/2018, 17:02