Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BEATRIZ SIGLINDE RISKE ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057458-58.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
30/01/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2024, 14:59
Conclusão (para decisão)
23/06/2023, 18:22
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 00:28
Confirmada
16/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 17:00
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2023, 14:45
Expedida/certificada
13/04/2023, 14:45
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 17:45
Sentença confirmada em parte
12/04/2023, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BEATRIZ SIGLINDE RISKE ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057458-58.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
21/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2023, 14:33
Conclusão (para julgamento)
23/11/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 00:35
Confirmada
17/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 17:14
Expedida/certificada
07/11/2022, 09:13
Expedida/certificada
07/11/2022, 09:13
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 18:43
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)
26/10/2022, 18:06
Conclusão (para decisão)
11/10/2022, 16:40
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 14:54
Expedida/certificada
10/10/2022, 13:38
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 12:21
Confirmada
03/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 13:56
Expedida/certificada
23/09/2022, 16:51
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 11:00
Mero expediente
14/09/2022, 10:55
Recurso especial
14/09/2022, 10:55
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 12:06
Expedida/certificada
25/05/2022, 09:57
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 18:07
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 18:06
Confirmada
05/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2022, 18:57
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 17:49
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 18:06
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 18:06
Confirmada
27/02/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 15:13
Expedida/certificada
17/02/2022, 20:06
Expedida/certificada
17/02/2022, 20:06
Remessa (outros motivos)
17/02/2022, 18:44
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/02/2022, 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BEATRIZ SIGLINDE RISKE ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5057458-58.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 797) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
04/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/02/2022, 13:49
Conclusão (para decisão)
13/12/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 11:52
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 00:59
Confirmada
02/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2021, 16:50
Expedida/certificada
22/11/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 16:58
Confirmada
31/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 11:34
Expedida/certificada
21/10/2021, 17:53
Expedida/certificada
21/10/2021, 17:53
Remessa (outros motivos)
20/10/2021, 17:35
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
20/10/2021, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BEATRIZ SIGLINDE RISKE ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057458-58.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA