Apelação Cível 5003378-94.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADEMAR LUIZ COMIN

CPF

Reu

ILSE MARIA FOLLMANN COMIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Réu

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 09:44

Trânsito em julgado

27/01/2025, 09:43

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 05:24

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:10

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:37

Expedida/certificada

31/10/2024, 11:22

Expedida/certificada

31/10/2024, 11:21

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 19:11

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 19:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2024, 18:08

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 09:44

Trânsito em julgado

27/01/2025, 09:43

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 05:24

Documentos

•18/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:10

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:37

Expedida/certificada

31/10/2024, 11:22

Expedida/certificada

31/10/2024, 11:21

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 19:11

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 19:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2024, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMAR LUIZ COMIN (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES (OAB RS062492) ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES APELADO: ILSE MARIA FOLLMANN COMIN (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON (OAB RS055817) ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES (OAB RS062492) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003378-94.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

18/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:22

Confirmada

03/10/2024, 16:21

Expedida/certificada

27/09/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 16:48

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 15:54

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:18

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:21

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:47

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:42

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:42

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:41

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 17:15

Sentença confirmada

20/06/2024, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMAR LUIZ COMIN (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES (OAB RS062492) ADVOGADO(A): MAURICIO FERRON ADVOGADO(A): RAFAEL PLENTZ GONÇALVES APELADO: ILSE MARIA FOLLMANN COMIN (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003378-94.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:31

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

23/04/2023, 18:52

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:33

Expedida/certificada

16/04/2023, 21:30

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 23:52

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:08

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Por decisão judicial

27/03/2023, 06:58

Expedida/certificada

27/03/2023, 06:58

Remessa (outros motivos)

26/03/2023, 18:14

Mero expediente

26/03/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ADEMAR LUIZ COMIN ADVOGADO: Rafael Plentz Gonçalves APELADO: ADEMAR LUIZ COMIN ADVOGADO: Mauricio Ferron ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003378-94.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002623120178210090/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

21/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2023, 15:05

Distribuição (sorteio)

20/03/2023, 15:05

80

•04/06/2024, 00:00

•21/03/2023, 00:00