Cumprimento de sentença 5004641-43.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.946,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

DIEGO ALEXANDRE PITZ

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA

OAB/PR 060037·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

26/02/2025, 22:28

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

19/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

04/07/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86404997-1

28/06/2024, 19:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86404996-3

28/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

24/06/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

21/06/2024, 10:39

Despacho

20/06/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 15:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 250

20/06/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

20/06/2024, 13:52

Todas as movimentações(264)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

26/02/2025, 22:28

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

19/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

04/07/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86404997-1

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 14:09

28/06/2024, 19:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86404996-3

28/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

24/06/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

21/06/2024, 10:39

Despacho

20/06/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 15:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 250

20/06/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

20/06/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

19/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/06/2024, 14:23

Juntada de Petição

19/06/2024, 09:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 239

17/06/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

17/06/2024, 14:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86404999-8

15/06/2024, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

13/06/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:09

Expedição de ofício

10/06/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 230

08/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)

03/06/2024, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230

29/04/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/04/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

18/04/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

18/04/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

16/04/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

16/04/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

16/04/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

16/04/2024, 08:53

Despacho

15/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 18:04

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/04/2024, 18:01

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/04/2024, 18:00

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/04/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

12/04/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

10/04/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

05/04/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCLAG01

22/03/2024, 19:18

Remetidos os Autos - SCLAG01 -> SCFLPNCJ

14/02/2024, 17:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/02/2024, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

14/02/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/02/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

29/01/2024, 11:48

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

08/12/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

08/12/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

06/12/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

06/12/2023, 16:16

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

01/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCLAG01

29/11/2023, 19:46

Transitado em Julgado

29/11/2023, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

29/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

28/11/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

19/11/2023, 18:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$392,93 em 09/11/2023 (ID 050000003952310302)

10/11/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.929,34 em 09/11/2023 (ID 050000003892310301)

10/11/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$372,80 em 08/11/2023 (ID 050000004042310301)

09/11/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

06/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/11/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

28/10/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 16:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade

26/10/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

25/10/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/10/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:25

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Período da sessão: <b>19/10/2023 00:00 a 26/10/2023 14:00</b>

09/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145

06/10/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2023, 12:35

Conclusos para julgamento de retratação

21/09/2023, 18:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03A

21/09/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

20/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/09/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

31/08/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

28/08/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

18/08/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 08:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/01/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

31/01/2023, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

12/12/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

06/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/11/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/11/2022, 19:47

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

26/11/2022, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022, 06:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/06/2022, 15:48

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

08/06/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

07/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/04/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRENTE: DIEGO ALEXANDRE PITZ (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775) RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004641-43.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRENTE: DIEGO ALEXANDRE PITZ (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775) RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004641-43.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 188

03/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/02/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

01/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

31/01/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/12/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

05/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - (C090890 - ARTHUR HEBERLE MARIA DA SILVA para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

25/11/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 12:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/11/2021, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 14:00</b>

05/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 58

04/11/2021, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 16:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/07/2021, 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

12/07/2021, 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/07/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/07/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/07/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/07/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/07/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/07/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/07/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96

28/06/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 294,26 em 16/6/2021 Número de referência: 821051

19/06/2021, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/06/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/06/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/06/2021, 08:12

Juntada de Petição

18/06/2021, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2021, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 16:18

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/05/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/05/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/05/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/05/2021, 01:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 291,23 em 26/4/2021 Número de referência: 799697

29/04/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/04/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

19/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/04/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/04/2021, 16:13

Julgado procedente o pedido

09/04/2021, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 00:45

Juntada de Petição

11/03/2021, 17:36

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/02/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/02/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/02/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 14:54

Juntada de Petição

31/01/2021, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/11/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/11/2020, 15:15

Juntada de Petição

11/11/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/11/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/10/2020, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/10/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/10/2020, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

02/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2020, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2020, 08:17

Despacho

22/09/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2020, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020, 18:36

Juntada de Petição

29/06/2020, 14:33

Juntada de Petição

29/06/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/06/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/06/2020, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/03/2020, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:06

Juntada de Petição

16/03/2020, 11:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

11/03/2020, 21:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2020, 14:46

Despacho

26/02/2020, 00:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

06/02/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/12/2019, 10:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

12/11/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/10/2019, 23:59

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCLAGCEJUA para SCLAG01S)

28/10/2019, 15:12

Juntado(a)

28/10/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 15:07

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCLAG01S para SCLAGCEJUA)

25/10/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2019, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2019, 16:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/09/2019, 18:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:11

PETIÇÃO INICIAL

•06/12/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 15:48

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 06:14

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/01/2022, 19:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/01/2022, 19:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/01/2022, 19:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/01/2022, 19:21

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:11

PETIÇÃO INICIAL

•06/12/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 15:48

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 06:14

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 14:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/01/2022, 19:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/01/2022, 19:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/01/2022, 19:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/01/2022, 19:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/01/2022, 19:21

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 12:54

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 14:34

SENTENÇA

•26/05/2021, 16:18

SENTENÇA

•09/04/2021, 00:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 00:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 18:48