Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000838-91.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MILTON OSMAR KOHN

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 20:05

Trânsito em julgado

26/07/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:57

Confirmada

26/07/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:28

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:20

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:20

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:44

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

02/07/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:23

Confirmada

02/07/2024, 16:23

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 20:05

Trânsito em julgado

26/07/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:57

Confirmada

26/07/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:28

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:20

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:20

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:44

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

02/07/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:23

Confirmada

02/07/2024, 16:23

Expedida/certificada

28/06/2024, 16:53

Ato ordinatório

28/06/2024, 16:53

Paga

24/06/2024, 10:01

Paga

24/06/2024, 10:01

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 09:52

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 09:52

Documento (Certidão)

28/05/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:10

Confirmada

28/05/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:28

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 14:03

Mero expediente

05/04/2024, 20:43

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:24

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 23:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:10

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 17:13

Expedida/certificada

16/01/2024, 17:12

Mero expediente

16/01/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 11:47

Mudança de Classe Processual

20/12/2023, 12:14

Recebimento

25/10/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON OSMAR KOHN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000838-91.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON OSMAR KOHN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000838-91.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON OSMAR KOHN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000838-91.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2021, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 07:57

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 11:53

Expedida/certificada

14/09/2021, 14:53

Expedida/certificada

14/09/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 08:34

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 10:32

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 16:29

Conclusão (para julgamento)

16/06/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 16:20

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2021, 13:16

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 16:23

Confirmada

04/05/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 09:21

Confirmada

30/04/2021, 09:21

Expedida/certificada

29/04/2021, 15:49

Ato ordinatório

29/04/2021, 15:48

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 19:24

Confirmada

13/04/2021, 19:24

Expedida/certificada

12/04/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 14:35

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2021, 14:53

Outras Decisões

24/03/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 14:45

Julgamento em Diligência

24/03/2021, 14:13

Conclusão (para julgamento)

15/03/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 13:17

Confirmada

25/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 14:53

Expedida/certificada

15/02/2021, 00:29

Remessa (outros motivos)

09/02/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 11:10

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 19:51

Outras Decisões

25/01/2021, 19:50

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 10:18

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 11:11

Ato ordinatório

12/01/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

29/12/2020, 08:21

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Remessa (outros motivos)

18/12/2020, 22:32

Mudança de Parte

18/12/2020, 22:30

Documento (Certidão)

18/12/2020, 22:21

Documento (Certidão)

18/12/2020, 22:21

Expedida/certificada

18/12/2020, 14:17

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 13:17

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:03

Ato ordinatório

11/12/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 09:56

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2020, 16:45

Outras Decisões

26/11/2020, 16:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:14

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 11:04

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2020, 16:38

Outras Decisões

24/07/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 12:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 12:46

Confirmada

20/07/2020, 12:46

Expedida/certificada

20/07/2020, 12:27

Ato ordinatório

20/07/2020, 12:26

Conclusão (para despacho)

17/07/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 14:23

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 10:53

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:20

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:53

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/Certificada

13/03/2020, 17:07

Outras Decisões

13/03/2020, 17:07

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 16:40

Distribuição (sorteio)

10/03/2020, 08:53

80

•26/05/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00