Apelação Cível 5038730-71.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ALEXANDRA EUSEBIO DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

17/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:28

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:51

Confirmada

04/05/2023, 10:41

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 07:37

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 16:21

Sentença confirmada em parte

11/04/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRA EUSEBIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038730-71.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:08

Reativação

02/10/2019, 15:31

Todas as movimentações(31)

Trânsito em julgado

17/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:28

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:51

Confirmada

04/05/2023, 10:41

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 07:37

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 16:21

Sentença confirmada em parte

11/04/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRA EUSEBIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038730-71.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:08

Reativação

02/10/2019, 15:31

Baixa Definitiva

13/09/2018, 16:01

Trânsito em julgado

13/09/2018, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 15:45

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 15:47

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 14:58

Expedida/certificada

11/09/2018, 14:30

Expedida/certificada

11/09/2018, 14:30

Remessa

11/09/2018, 14:20

Sentença desconstituída

07/09/2018, 13:34

Expedida/certificada

16/08/2018, 15:41

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 13:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2015, 13:02

Confirmada

06/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2015, 14:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/11/2015, 10:02

Distribuição (prevenção)

26/11/2015, 10:02