Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001501-59.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

HELIO CESAR MARTINI

CPF

Autor

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 33559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:12

Confirmada

17/05/2026, 00:02

Petição

11/05/2026, 10:24

Publicação

08/05/2026, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001501-59.2019.4.04.7122/RS RELATOR: GEÓRGIA ZIMMERMANN SPERB EXEQUENTE: HELIO CESAR MARTINI ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 06/05/2026 - Juntado(a)

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 15:02

Expedida/certificada

06/05/2026, 14:19

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 14:19

Evolução da Classe Processual

06/05/2026, 14:00

Petição

20/04/2026, 08:10

Publicação

16/04/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001501-59.2019.4.04.7122/RS RELATOR: GEÓRGIA ZIMMERMANN SPERB AUTOR: HELIO CESAR MARTINI ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 25/03/2026 - PETIÇÃO Evento 26 - 04/11/2025 - Determinada a intimação

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 15:46

Todas as movimentações(62)

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:12

Confirmada

17/05/2026, 00:02

Petição

11/05/2026, 10:24

Publicação

08/05/2026, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 01:38

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001501-59.2019.4.04.7122/RS RELATOR: GEÓRGIA ZIMMERMANN SPERB EXEQUENTE: HELIO CESAR MARTINI ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 06/05/2026 - Juntado(a)

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 15:02

Expedida/certificada

06/05/2026, 14:19

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 14:19

Evolução da Classe Processual

06/05/2026, 14:00

Petição

20/04/2026, 08:10

Publicação

16/04/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001501-59.2019.4.04.7122/RS RELATOR: GEÓRGIA ZIMMERMANN SPERB AUTOR: HELIO CESAR MARTINI ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 25/03/2026 - PETIÇÃO Evento 26 - 04/11/2025 - Determinada a intimação

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 15:46

Expedida/certificada

14/04/2026, 15:19

Petição

25/03/2026, 14:08

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:44

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 17:05

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:10

Documento (Certidão)

27/01/2026, 13:50

Documento (Outros documentos)

06/01/2026, 10:52

Petição

06/01/2026, 09:25

Petição

06/01/2026, 09:23

Petição

04/01/2026, 13:10

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2025, 01:02

Ato ordinatório

18/12/2025, 01:02

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:02

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:22

Confirmada

14/11/2025, 22:42

Expedida/certificada

04/11/2025, 11:48

Mero expediente

04/11/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 13:13

Recebimento

07/10/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001501-59.2019.4.04.7122/RS (originário: processo nº 50015015920194047122/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: HELIO CESAR MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 05/09/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 100 - 05/09/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2533403/RS (2023/0456620-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: HELIO CESAR MARTINI ADVOGADOS: VILMAR LOURENÇO - RS033559 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2533403/RS (2023/0456620-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: HELIO CESAR MARTINI ADVOGADOS: VILMAR LOURENÇO - RS033559 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2533403/RS (2023/0456620-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: HELIO CESAR MARTINI ADVOGADOS: VILMAR LOURENÇO - RS033559 KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO CESAR MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001501-59.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO CESAR MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001501-59.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2019, 14:50

Decurso de Prazo

10/08/2019, 01:01

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2019, 14:21

Petição

17/06/2019, 13:54

Petição

12/06/2019, 08:56

Confirmada

30/05/2019, 23:59

Confirmada

24/05/2019, 17:02

Expedida/certificada

20/05/2019, 17:54

Conclusão (para julgamento)

08/04/2019, 10:56

Petição

03/04/2019, 16:18

Confirmada

29/03/2019, 08:19

Expedida/certificada

19/03/2019, 13:15

Petição

17/03/2019, 16:52

Confirmada

11/03/2019, 23:59

Confirmada

08/03/2019, 13:32

Expedida/certificada

01/03/2019, 17:38

Mero expediente

01/03/2019, 17:38

Conclusão (para decisão)

01/03/2019, 10:22

Distribuição (sorteio)

26/02/2019, 10:33

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•20/02/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/11/2024, 00:00

•30/06/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00