Apelação / Remessa Necessária 5002316-81.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Ijuí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCIO JOSE ARROSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS 084461·CPF·Representa: Autor

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS 084461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 15:14

Movimentação processual

16/02/2024, 15:04

Recebimento

16/02/2024, 12:58

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 13:19

Outras Decisões

11/10/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:49

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:09

Confirmada

13/09/2023, 14:09

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:25

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:45

Expedida/certificada

04/09/2023, 09:55

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 15:14

Movimentação processual

16/02/2024, 15:04

Recebimento

16/02/2024, 12:58

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 13:19

Outras Decisões

11/10/2023, 01:23

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:49

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:09

Confirmada

13/09/2023, 14:09

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:25

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:45

Expedida/certificada

04/09/2023, 09:55

Expedida/certificada

04/09/2023, 09:55

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Recurso Extraordinário

02/09/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 08:58

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:56

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:32

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:10

Confirmada

24/07/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 12:41

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:08

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:08

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 16:50

Documento (Acórdão)

20/07/2023, 15:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIO JOSE ARROSI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISIANE FORTUNA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARLOS BARBOSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002316-81.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:45

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:16

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:05

Confirmada

27/04/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:22

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:14

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:14

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:14

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 09:14

Documento (Acórdão)

23/04/2023, 17:42

Sentença confirmada

11/04/2023, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIO JOSE ARROSI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISIANE FORTUNA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARLOS BARBOSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002316-81.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:08

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 11:03

Distribuição (sorteio)

01/02/2023, 16:12

80

•21/03/2023, 00:00