Apelação Cível 5006565-88.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO NORBERTO SCHUSTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA

OAB/RS 086409·CPF·Representa: Autor

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS

OAB/RS 087606·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

OAB/RS 025520·CPF·Representa: Autor

VILSON TRAPP LANZARINI

OAB/RS 059127·CPF·Representa: Autor

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA

OAB/RS 086409·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA

OAB/RS 086409·CPF·Representa: Autor

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS

OAB/RS 087606·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

OAB/RS 025520·CPF·Representa: Autor

VILSON TRAPP LANZARINI

OAB/RS 059127·CPF·Representa: Autor

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA

OAB/RS 086409·CPF·Representa: Réu

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS

OAB/RS 087606·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

OAB/RS 025520·CPF·Representa: Réu

VILSON TRAPP LANZARINI

OAB/RS 059127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/05/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:37

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:20

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:49

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 08:25

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 17:46

Sentença confirmada em parte

11/04/2023, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO NORBERTO SCHUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606) ADVOGADO(A): PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO(A): MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO(A): VILSON TRAPP LANZARINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006565-88.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 17:04

Reativação

11/01/2023, 07:20

Baixa Definitiva

14/11/2019, 11:40

Trânsito em julgado

14/11/2019, 11:40

Todas as movimentações(27)

Trânsito em julgado

02/05/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:37

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:20

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:49

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 08:25

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 17:46

Sentença confirmada em parte

11/04/2023, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO NORBERTO SCHUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606) ADVOGADO(A): PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO(A): MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO(A): VILSON TRAPP LANZARINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006565-88.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 17:04

Reativação

11/01/2023, 07:20

Baixa Definitiva

14/11/2019, 11:40

Trânsito em julgado

14/11/2019, 11:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 11:13

Confirmada

14/11/2019, 11:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 16:14

Expedida/certificada

06/11/2019, 18:39

Expedida/certificada

06/11/2019, 18:39

Remessa

06/11/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 15:10

Sentença desconstituída

05/11/2019, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2019, 00:30

Expedida/certificada

21/10/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 11:24

Distribuição (sorteio)

20/10/2017, 11:49