Procedimento Comum Cível 5028232-16.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ALOISIO DANIEL DE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ELIANA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

GABRIELLA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Autor

LUIZ AURI DE SOUZA

Autor

RITA DANIELA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NATÁLIA VANNI

OAB/RS 077116·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA VANNI

OAB/RS 077116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALOISIO DANIEL DE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ELIANA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

GABRIELLA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Autor

LUIZ AURI DE SOUZA

Autor

RITA DANIELA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

SIDNEI DE OLIVEIRA DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Por decisão judicial

20/08/2025, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 12:28

Por decisão judicial

07/04/2025, 13:57

Comunicação eletrônica

26/02/2025, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

16/12/2024, 18:32

Por decisão judicial

19/08/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:10

Confirmada

13/08/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 08:34

Confirmada

08/08/2024, 08:34

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:25

Outras Decisões

06/08/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 17:24

Todas as movimentações(87)

Por decisão judicial

20/08/2025, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 12:28

Por decisão judicial

07/04/2025, 13:57

Comunicação eletrônica

26/02/2025, 15:00

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

16/12/2024, 18:32

Por decisão judicial

19/08/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:10

Confirmada

13/08/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 08:34

Confirmada

08/08/2024, 08:34

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:25

Outras Decisões

06/08/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:13

Comunicação eletrônica

15/07/2024, 16:06

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:05

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:12

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 13:38

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:29

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2024, 15:26

Ato ordinatório

24/05/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:23

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 16:20

Outras Decisões

25/04/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:33

Confirmada

16/04/2024, 16:33

Expedida/certificada

11/04/2024, 17:45

Outras Decisões

11/04/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:06

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 18:32

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:55

Mero expediente

11/09/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:10

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:02

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 17:16

Ato ordinatório

27/06/2023, 17:16

Recebimento

23/06/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ AURI DE SOUZA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) APELANTE: GABRIELLA DE OLIVEIRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) APELANTE: RITA DANIELA OLIVEIRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) APELANTE: ELIANA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) APELANTE: SIDNEI DE OLIVEIRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) APELANTE: ALOISIO DANIEL DE OLIVEIRA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028232-16.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 16:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2017, 18:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/02/2016, 14:08

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2015, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 14:51

Confirmada

29/07/2015, 14:51

Expedida/certificada

29/07/2015, 11:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2015, 17:06

Confirmada

17/07/2015, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/07/2015, 15:48

Confirmada

07/07/2015, 15:48

Expedida/certificada

07/07/2015, 10:10

Expedida/certificada

07/07/2015, 10:10

Procedência em Parte

07/07/2015, 10:10

Conclusão (para julgamento)

04/06/2015, 10:28

Petição (Petição (outras))

03/06/2015, 18:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2015, 16:15

Expedida/certificada

01/06/2015, 20:16

Expedida/certificada

01/06/2015, 20:16

Assistência Judiciária Gratuita

18/05/2015, 18:38

Conclusão (para decisão)

14/05/2015, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 16:23

Mero expediente

22/04/2015, 10:10

Conclusão (para decisão)

17/04/2015, 17:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2015, 17:09

Confirmada

20/03/2015, 17:09

Expedida/certificada

20/03/2015, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 15:23

Petição (Petição (outras))

19/01/2015, 15:40

Mero expediente

13/01/2015, 11:45

Conclusão (para decisão)

08/01/2015, 15:34

Distribuição (sorteio)

10/12/2014, 15:30