Procedimento Comum Cível 5025451-81.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CAMILA DA SILVA

Reu

DAIANE DOS SANTOS DA SILVA

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

VELFARES INACIO GIL DA SILVA

OAB/RS 070058·CPF·Representa: Autor

VELFARES INACIO GIL DA SILVA

OAB/RS 070058·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CAMILA DA SILVA

Reu

DAIANE DOS SANTOS DA SILVA

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

SABRINA ALVES DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 09:15

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 08:03

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:01

Por decisão judicial

16/08/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 14:07

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 14:27

Outras Decisões

12/07/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 05:31

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

15/12/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 09:15

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 08:03

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:43

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:01

Por decisão judicial

16/08/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 14:07

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 14:27

Outras Decisões

12/07/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 05:31

Confirmada

02/07/2024, 05:31

Expedida/certificada

30/06/2024, 23:16

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:05

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 13:04

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:33

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:49

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 22:57

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:29

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:02

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 23:27

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:19

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:07

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 16:16

Outras Decisões

11/07/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 18:08

Recebimento

12/06/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): VELFARES INACIO GIL DA SILVA (OAB RS070058) APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA (Sucessor) APELADO: CAMILA DA SILVA (Sucessor) APELADO: SABRINA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (Sucessor) APELADO: DAIANE DOS SANTOS DA SILVA (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025451-81.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:34

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2016, 08:36

Petição (Petição (outras))

12/10/2016, 13:59

Confirmada

22/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2016, 15:02

Documento (Certidão)

12/09/2016, 15:02

Expedida/certificada

12/09/2016, 15:01

Petição (Petição (outras))

10/09/2016, 16:13

Decurso de Prazo

25/08/2016, 01:11

Confirmada

01/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2016, 14:34

Expedida/certificada

22/07/2016, 14:34

Conclusão (para julgamento)

06/06/2016, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 18:13

Confirmada

20/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2016, 15:09

Ato ordinatório

10/05/2016, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 12:30

Confirmada

10/05/2016, 12:30

Expedida/certificada

02/05/2016, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/05/2016, 19:11

Petição (Petição (outras))

01/05/2016, 19:07

Documento (Mandado)

08/04/2016, 08:19

Mandado

14/03/2016, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2016, 11:26

Documento (Carta)

19/02/2016, 22:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2016, 15:03

Expedição de documento (Carta)

03/02/2016, 11:04

Documento (Certidão)

01/02/2016, 20:42

Confirmada

21/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2016, 11:00

Antecipação de tutela

11/01/2016, 09:47

Conclusão (para decisão)

07/01/2016, 09:42

Distribuição (sorteio)

29/12/2015, 17:42