Apelação Cível 5004249-35.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

ADAO VAZ VIEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI

OAB/RS 062876·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI

OAB/RS 062876·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/06/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:20

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 11:03

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:22

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 14:19

Documento (Acórdão)

06/06/2023, 18:44

Sentença confirmada em parte

30/05/2023, 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO VAZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004249-35.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:35

Sobrestado

11/04/2023, 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(36)

Trânsito em julgado

30/06/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:20

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 11:03

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:22

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 14:19

Documento (Acórdão)

06/06/2023, 18:44

Sentença confirmada em parte

30/05/2023, 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO VAZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004249-35.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:35

Sobrestado

11/04/2023, 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO VAZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004249-35.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 17:04

Conclusão (para julgamento)

14/02/2023, 21:27

Pedido de Vista

14/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 13:50

Reativação

24/06/2021, 11:21

Trânsito em julgado

05/11/2019, 19:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 19:44

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 10:34

Expedida/certificada

04/11/2019, 18:18

Expedida/certificada

04/11/2019, 18:18

Remessa

04/11/2019, 12:00

Sentença desconstituída

29/10/2019, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2019, 00:30

Expedida/certificada

08/10/2019, 17:09

Adiado

25/09/2019, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

05/09/2019, 19:13

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 11:42

Distribuição (sorteio)

11/06/2019, 19:07

80

•21/03/2023, 00:00